A Queda de Pedro Castillo

Gabriel Nogueira

“Da presidência à prisão em um só dia”

Nesta quarta-feira, dia 7, o presidente Pedro Castillo do Peru foi impichado e preso, após propor a dissolução do parlamento peruano, e anunciar que o Peru passaria a ser um estado de exceção.

Desde então, seu cargo foi tomado pela então vice-presidente Dina Boularte. Dia 8, a suprema corte peruana anunciou a prisão preventiva de Castillo por sete dias, durante os quais o ministério público iria começar a investigação do ex-presidente pelo crime de rebelião contra a nação.

O acontecimento, no entanto, deixa todos perguntando; o que aconteceu? Por que Castillo deu o golpe?

Essas perguntas só podem ser respondidas se voltarmos no tempo e entendermos o que acontecia no Peru no passado.

Peru, seu Passado, e sua Instabilidade Política

Desde julho de 1990, o Peru viu dez presidentes diferentes, oito dos quais foram presos ou estão sendo investigados por corrupção, e três que sofreram impeachment. Diferente do Brasil, e de outros países republicanos, o Peru tem somente uma Câmara em seu Congresso, fato que reduz a eficácia dos contrapesos na democracia peruana. Esse sistema unicameral facilita o processo de impeachment, e dá ao congresso o poder de remover o presidente por motivos mais vagos, como no caso de Castillo, que foi impichado por “incapacidade moral permanente”.

Outro motivo que serve para agravar a situação instável no Peru é a desconfiança da população no sistema político. Isso é, em grande parte, dado pelo número avassalador de partidos no congresso. Isso faz com que a formação de uma maioria seja quase impossível, e que a formação de coalizões e alianças passe a ser uma necessidade para a governança, aumentando a incidência de corrupção e troca de favores dentro do congresso. Somente quinze dos cento e trinta assentos do parlamento eram ocupados por membros do partido de Castillo. A polarização política entre a população também serve para aumentar tensões e desconfiança com relação à governança do país.

Outra questão que tem de ser considerada é a imensa divisão racial e de classe que está presente na cultura peruana. Graças a séculos de colonização espanhola, a questão de raça e etnia é extremamente presente na sociedade peruana, e a discriminação, o preconceito, e acima de tudo, a separação de diferentes grupos têm grande parte em contribuir a instabilidade politica.

Agora que entendemos a situação no Peru, prévia a eleição de Castillo, devemos entender o que aconteceu antes e durante seu mandato, para podermos entender sua deposição.

Eleições de 2021

Castillo foi eleito em 2021 após uma campanha eleitoral muito forte em apoio a professores e sindicatos. Castillo também prometeu combater a suprema corte peruana, que, de acordo com ele, defendia a corrupção. Em sua campanha, Castillo prometeu fechar o congresso se este não aceitasse suas decisões, e não passasse suas políticas.

Durante a campanha, Castillo prometeu que iria seguir a constituição peruana enquanto ela ainda estivesse em vigor, porém disse que buscaria criar uma constituição através de uma Constituinte.

A eleição foi vencida em cima da candidata Keiko Fujimori, filha do ex-presidente e ditador peruano Alberto Fujimori. Keiko representava a ideologia de direita, enquanto Castillo representava a de esquerda, e pela primeira vez em sua história, um presidente abertamente de esquerda tomou controle do país.

Fujimori não aceitou os resultados das eleições dizendo que a eleição havia sido fraudada, e levou mais de um mês para conceder vitória a seu oponente. Isso causou grandes manifestações, e aumentou tensões entre os que defendiam Fujimori, e os que defendiam Castillo. A margem de vitória de Castillo foi de apenas quarenta e quatro mil votos.

Governo e Tentativa de Golpe

O governo de Castillo foi marcado por várias crises, uma atrás da outra. Essas incluem a mudança constante de lideranças e ministros, e a constante resignação de lideranças importantes, como o primeiro-ministro em 2021, e todo gabinete ministerial no mesmo ano. Castillo e sua família também estavam sendo investigados por corrupção. A cunhada de Castillo foi presa por suposto envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro.

Devido a todos esses problemas, o parlamento peruano já havia tentado remover Castillo duas outras vezes, uma em dezembro de 2021, por incapacidade moral, e outra em março de 2022, desta vez por falta de rumo. Castillo escapou ambas às vezes.

O parlamento peruano estava em votação de um terceiro pedido de impeachment, quando Castillo declarou, na manhã do dia 7, a dissolução do congresso peruano, e o começo do estado de exceção. De acordo com Castillo, ele governaria por decretos-lei, o que facilitaria a execução de sua visão para o Peru.

Diferente de Alberto Fujimori, que havia sucedido em dar um “Alto-golpe” em 1992, Castillo não tinha apoio das forças armadas, pois de acordo com estes, a dissolução do congresso, do modo como Castillo a estava executando, era inconstitucional. Por isso, em retaliação, os parlamentares adiantaram a votação do pedido de impeachment, e removeram Castillo. Horas depois, o parlamento empossou Dina Boularte, vice-presidente de Castillo.